Reunião do Conselho Gestor da APA Baía Negra

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, agosto 8, 2017 as 17:56 | Voltar

O núcleo de Ladário, do Geopark Bodoquena Pantanal. fica localizado em uma Área de Proteção Ambiental (APA) Baía Negra, entre o Rio Paraguai e as baías: do Arrozal e  Negra.

Desde Março de 2017, após uma eleição entre os conselheiros, realizada no Ministério Público Federal de Corumbá, o Geopark BP foi eleito para a presidência do Conselho Gestor da APA Baía Negra.

No dia 03/08, foi realizada uma reunião extraordinária do conselho na sede da APA Baía Negra, presidida por Anderson Palmeira, com a presença dos conselheiros das instituições: Fundação de Meio Ambiente de Ladário, UFMS, EMBRAPA, PMA, Marinha do Brasil, IBAMA, Associação de Moradores, além dos convidados da Secretaria de Assistência Social de Ladário, do departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Ladário ; contou com a presença dos moradores da região.

O objetivo foi apresentar, discutir e deliberar sobre a ação de fiscalização realizada entre os dias 26 e 27/07 pelo SPU (Secretaria de Patrimônio da União),  na qual institui que a  permanência dos moradores na região será possível para os que possuírem o TAUS (Termo de Acomodação de Uso Sustentável) expedidos entre 2009 e 2015, sendo que os casos excepcionais verificados na ação, deveriam ser analisados pelo conselho.

Após a explicação sobre o histórico da Estrada da Codrasa, estabelecimento da unidade de conservação APA Baía Negra, e apresentação resumida do plano de manejo, a reunião prosseguiu com a apresentação dos 10 casos de moradores que ainda não possuem o TAUS e a partir da deliberação no conselho gestor os processos irão seguir para o SPU e MPF.

Em seguida, Dona Julia- Presidente da Associação de Moradores, apresentou cada morador, que teve um tempo para contar sua experiência de vida no local e a sua situação atual.

Após finalizadas as apresentações, os conselheiros tomaram notas particulares e encerrou-se a reunião, com a missão de deliberar por cada caso e formularmos um documento a ser entregue ao SPU, que irá nortear as questões de regularização dos TAUS.

Agradecimentos aos conselheiros, moradores e convidados que estão participando deste processo coletivo, que com certeza, irá auxiliar nas novas ações a serem implementadas na APA Baía Negra, em especial a Dona Julia pela mobilização aos moradores que participaram e se posicionaram durante a reunião.

 

 

Publicado por: tmotta@fazenda.ms

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